IDADE
PENAL
SOB
OUTRA ÓTICA...
IMPORTANTE
E URGENTE!
POR QUE OS BANDIDOS INCLUEM MENORES NAS CENAS DOS CRIMES?
Esse assunto de reduzir a idade penal parece estar sendo encaminhado sob
a ótica da NÃO PREVENÇÃO.
E por que digo isso? Porque se estabelecermos uma idade, seja qual for,
para que um menor delinquente seja julgado e condenado em qualquer foro, ao
contrário do que vemos hoje como intenção na redução da idade penal, iremos sim
oferecer crianças cada vez mais jovens para integrar os bandos de criminosos.
De maneira mais simples de entender, imaginemos que a idade agora fosse
de 15, ou 14, ou 13, ou 12 anos, “n”,
não importa, os grupos que exploram esse efetivo assediarão jovens com a idade (n-1) onde “n”
seria a idade definida como limite para julgar e punir aquele jovem.
Sugestão: “cada caso deverá ser
julgado conforme a gravidade do ato, circunstâncias e discernimento do réu, etc. E,
dessa forma criaríamos uma jurisprudência para julgar casos semelhantes, sem
que a idade seja determinante, pois , como disse, estaremos entregando aos
bandidos, crianças cada vez mais jovens para participarem de crimes”.
Certamente o poder legislativo com seus membros muito capacitados,
encontrará uma maneira de reduzir a exposição dos nossos jovens aos perigos do
mundo do crime. E não se fixará apenas na forma de afastar as crianças dos
criminosos pela redução da idade penal.
Acredito que os criminosos incluem menores por diversos motivos, dentre eles está a
idade penal, a impunidade, o fator humanitário e afetivo, (criança em cena é romântico
e requer tratamento especial), pusilanimidade para assumir o crime, desvio de
atenção para o ato perpetrado, entre outros.
Por isso prego que essa discussão seja um pouco mais ampla e menos simplista.
Assim eu
penso.
