IDADE
PENAL
SOB
OUTRA ÓTICA...
IMPORTANTE
E URGENTE!
POR QUE OS BANDIDOS INCLUEM MENORES NAS CENAS DOS CRIMES?
Esse assunto de reduzir a idade penal parece estar sendo encaminhado sob
a ótica da NÃO PREVENÇÃO.
E por que digo isso? Porque se estabelecermos uma idade, seja qual for,
para que um menor delinquente seja julgado e condenado em qualquer foro, ao
contrário do que vemos hoje como intenção na redução da idade penal, iremos sim
oferecer crianças cada vez mais jovens para integrar os bandos de criminosos.
De maneira mais simples de entender, imaginemos que a idade agora fosse
de 15, ou 14, ou 13, ou 12 anos, “n”,
não importa, os grupos que exploram esse efetivo assediarão jovens com a idade (n-1) onde “n”
seria a idade definida como limite para julgar e punir aquele jovem.
Sugestão: “cada caso deverá ser
julgado conforme a gravidade do ato, circunstâncias e discernimento do réu, etc. E,
dessa forma criaríamos uma jurisprudência para julgar casos semelhantes, sem
que a idade seja determinante, pois , como disse, estaremos entregando aos
bandidos, crianças cada vez mais jovens para participarem de crimes”.
Certamente o poder legislativo com seus membros muito capacitados,
encontrará uma maneira de reduzir a exposição dos nossos jovens aos perigos do
mundo do crime. E não se fixará apenas na forma de afastar as crianças dos
criminosos pela redução da idade penal.
Acredito que os criminosos incluem menores por diversos motivos, dentre eles está a
idade penal, a impunidade, o fator humanitário e afetivo, (criança em cena é romântico
e requer tratamento especial), pusilanimidade para assumir o crime, desvio de
atenção para o ato perpetrado, entre outros.
Por isso prego que essa discussão seja um pouco mais ampla e menos simplista.
Assim eu
penso.
Meu caro Rico,
ResponderExcluirConcordo parcialmente com suas colocações. No que tange a redução da idade penal, assim como se falarmos em pena de morte, sou radicalmente contra os dois. Mas, para não apimentar mais ainda a acalorada discussão que se avizinha, vou limitar-me a comentar apenas sobre suas colocações – redução da idade penal.
Concordo com você quando diz que, se aceitarmos a redução da idade penal, em breve teremos os bandidos utilizando-se de crianças, cada vez mais jovens. Qualquer um pode ser treinado, não precisa de discernimento ou compreensão. Até ratos se treina!! Pulgas também, imagine!! Quanto mais crianças de 12, 8, 5 ou 2 anos.
A questão principal, na minha ótica nem é o aviltamento anunciado de nossas crianças. O ponto crucial é o crime em si e a impunidade. De que vai adiantar reduzir a idade penal? Quem se beneficiará com isso? Alem de nada resolver, também ninguém se beneficiará com essa medida! E haverá muitos que se prejudicarão – nossas crianças, entre estes. O crime, continuará impune! Poderá, eventualmente, se punir um ou outro crime particular. Mas será que isso vai resolver? As ruas continuarão repletas de desocupados, as cadeias continuarão repletas de gente que poderiam estar sendo úteis para sociedade, e o pior – os crimes continuarão acontecendo. Só que desta vez com um grave agravante. Serão cometidos por crianças que deveriam estar brincando nas ruas, se preparando para um dia serem cidadãos - engenheiros, médicos, professores, etc.
E ainda há um outro agravante aí – as cadeias existentes serão insuficientes. Principalmente se a Justiça funcionar, isto é, se essas crianças e, principalmente os mandantes dos crimes forem presos.
Atualmente, já temos uma superlotação nas prisões. Estatísticas recentes mostram que temos próximo de 500 mil presos para uma disponibilidade de 300 mil vagas, isto é, seria necessária a construção da cadeias para cerca de 200 mil presos, isto se não se prendesse mais ninguém. Sabe-se porem, que a população carcerária tende a crescer e, o Brasil é um dos líderes deste crescimento, ultrapassado apenas por Estados Unidos, China e Russia.
No mundo inteiro essa superpopulação carcerária existe. Na Grécia, por exemplo, há 151,7 presos para cada 100 vagas nas prisões. Sérvia, Hungria, Bégica, França, todos tem mais presos do que o número de vagas nas prisões mas, o Brasil lidera esse ranking com 166% de ocupação das vagas. Os Estados Unidos tem uma superpopulação de 110%, a Russia dispõe de mais vagas do que prisioneiros, ocupando apenas 85% das vagas e a China não divulga a sua capacidade prisional. Seja lá como for, o sistema prisional no Brasil está em crise. Primeiro porque existem muito mais presos do que vagas. Segundo, nossos presos são incentivados a serem desocupados e, quem vive ocioso tende a pensar besteiras. Seria necessário que os presos trabalhassem. Trabalhassem pesado!! Em minas de minério, em situações de altíssimo risco. Se houver algum serviço onde haja um altíssimo risco de morte, esse serviço deveria ser feito por prisioneiros. Obrigatoriamente. Não se pode dar a um preso, os mesmos direitos de quem não cometeu crimes. Preso é pra ser punido. E a punição começa, com a perda dos direitos fundamentais. Quem não quiser perder seus direitos, que ande na linha.
Reduzir a idade penal, alem de não resolver o problema do crime que deve ser evitado, vai agravar e muito, a superpopulação carcerária, já muito acentuada do Brasil. Na realidade, a causa principal em nem cheguei a tocar neste arrazoado – a educação. Esta sim, precisa de cuidados! Esta sim, merece atenção! E, sem ela, nada, absolutamente nada irá ser resolvido.
É como penso.
Alberto Valença