O GOVERNO, SUAS LEIS E BONDADES CEGAS

Imposto estadual incidente sobre a propriedade de veículo automotor de via terrestre. (IPVA)

LEI Nº 10.849 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992

Art. 5º. É isenta do IPVA a propriedade de:

......
  VII. veículo de propriedade de pessoa com deficiência física, bem como, a partir de 1º de janeiro de 2004, visual, mental severa ou profunda, ou autista, ou cuja posse a mencionada pessoa detenha em decorrência de contrato de arrendamento mercantil, leasing, observando-se: (Lei 14.503/2011 – Efeitos a partir de 01.01.2012).
......
e) a partir de 1º de janeiro de 2012, a pessoa com deficiência, o seu responsável legal ou, sucessivamente, o seu cônjuge, o seu ascendente ou descendente devem comprovar a disponibilidade financeira ou patrimonial para a aquisição e manutenção do veículo; e  (Lei 14.503/2011 – Efeitos a partir de 01.01.2012).
.....
d) outros critérios necessários à fruição do benefício, estabelecidos por meio de decreto do Poder Executivo; (Lei nº 13.943/2009).

   O que dizer da idéia de isentar do imposto aqueles proprietários de veículos que são portadores de deficiência ou deficiências incapacitantes ou restritivas para a condução em condições normais?

É louvável-

   Do ponto de vista do benefício entendo que, como renúncia tributária do ente estadual, deve ser concedido benefício em favor de uma determinada categoria de contribuinte cuja condição necessita de atenção especial dada sua peculiaridade. Obviamente a matéria econômico-financeira atinge a todos sem exceção. Ricos ou pobres indistintamente. Não obstante o benefício seja para todos, o objetivo da isenção, precipuamente,  está apontando àqueles contribuintes de menor poder aquisitivo, até como forma de minimizar o sofrimento pela enfermidade adquirida. Se assim não fosse, não faria sentido isentá-los de uma carga tributária penalizante que,  somada às demais despesas e deficiências, penalizam ainda mais os menos abastados. Depreende-se uma forma de compensação aos infortúnios que são acometidos os mais necessitados.

É condenável o Dec. 31.125/2007- (Tergiversando a Lei)

   Com o advento da Lei 10.849/1992 no seu art. 5º, VII, “e”, e suas alterações, observamos a intenção de coibir a prática resultante do benefício, que pode ocorrer em todas as classes sociais, de utilizarem-se do benefício para auferir vantagem reditual através do repasse tácito do veículo adquirido com as isenções para terceiro.

   Ao contrário do que está ali determinado observa-se claramente, além da penalização aos menos capazes, a inferência de que os “capazes” estão isentos de infringir a lei ou o legislador demonstrou  confiança ecumênica e certeza de que os “capazes” não vão praticar os atos que ele espera dos “incapazes”, conforme está explícito na mesma lei. Por trás da burocratização surge a segregação social. (Os mais capazes são honestos e os incapazes desonestos?). O Estado interfere na vida dos cidadãos, criando, tirando-lhes e devolvendo-lhes direitos. Imiscui-se nos assuntos que não lhe dizem respeito como, por exemplo, a capacidade financeira do adquirente do veículo tomando como condição para o benefício ser concedido, impondo-lhes condições restritivas exatamente aos que se encontram em situação mais delicada, prejulgando-os incoerentemente, inventando e exigindo uma condição financeira pela simples suspeição de um possível delito. O direito é dado em função da incapacidade clínica e não pela capacidade financeira. Aparece aqui a imagem móvel de um futuro hipotético onde o contribuinte é julgado e condenado a priori com resíduos de atos pretéritos de outrem e que não temos certeza que ocorrerão. O Decreto 14.876/91 no seu art. 9 trata das isenções à cobrança do ICMS. Salvo melhor juízo, não há tutela de ordem financeira original em qualquer das hipóteses ali elencadas sendo, portanto, a expressão clara do interesse do legislador no sentido reto e indiscriminado da norma, exceto no § 57, “c”, 2 com a alteração trazida pelo Dec. 31.125/2007.

   Além de considerar os menos capazes desonestos a Lei beneficia aqueles de maior poder contributivo em detrimento dos demais sob a capa da coibição de um possível ilícito. Não existe “Polícia Fazendária” ainda, embora alguns auditores possam imaginar que o poder de polícia do agente estatal pode ser usado para segregar os mais pobres.

O que dizer da redução da idade penal

IDADE PENAL SOB OUTRA ÓTICA... IMPORTANTE E URGENTE!

POR QUE OS BANDIDOS INCLUEM MENORES NAS CENAS DOS CRIMES?

   Esse assunto de reduzir a idade penal parece estar sendo encaminhado sob a ótica da NÃO PREVENÇÃO.

   E por que digo isso? Porque se estabelecermos uma idade, seja qual for, para que um menor delinquente seja julgado e condenado em qualquer foro, ao contrário do que vemos hoje como intenção na redução da idade penal, iremos sim oferecer crianças cada vez mais jovens para integrar os bandos de criminosos.

   De maneira mais simples de entender, imaginemos que a idade agora fosse de 15, ou 14, ou 13, ou 12 anos, “n”, não importa, os grupos que exploram esse efetivo assediarão jovens com a idade (n-1) onde “n” seria a idade definida como limite para julgar e punir aquele jovem.

   Sugestão: “cada caso deverá ser julgado conforme a gravidade do ato, circunstâncias e discernimento do réu, etc. E, dessa forma criaríamos uma jurisprudência para julgar casos semelhantes, sem que a idade seja determinante, pois , como disse, estaremos entregando aos bandidos, crianças cada vez mais jovens para participarem de crimes”.

   Certamente o poder legislativo com seus membros muito capacitados, encontrará uma maneira de reduzir a exposição dos nossos jovens aos perigos do mundo do crime. E não se fixará apenas na forma de afastar as crianças dos criminosos pela redução da idade penal.

   Acredito que os criminosos incluem menores por diversos motivos, dentre eles está a idade penal, a impunidade, o fator humanitário e afetivo, (criança em cena é romântico e requer tratamento especial), pusilanimidade para assumir o crime, desvio de atenção para o ato perpetrado, entre outros.

   Por isso prego que essa discussão seja um pouco mais ampla e menos simplista.

Assim eu penso.

Cuscuz inesquecível

Bendito cuscuz, maldito cuscuz.

 

No nordeste, é um tipo de comida preparada principalmente à base de farinha de milho e faz parte da dieta de grande parte dos brasileiros. Há muitas variações de cuscuz como os preparados com cereais e trigo. Diz-se de origem africana, ou marroquina, talvez árabe ou síria ou outras tantas possíveis origens. O que importa é que a receita chegou ao Recife e, hoje é consumido tradicionalmente no café da manhã e no jantar. Existem inúmeras receitas que incluem sardinha, carnes, queijos, ovos, verduras, leite de coco, doce, salgado, mineiro, paulista, caipira, de coco com mandioca, molhado, seco, é um prato predestinado ao sucesso devido a sua compatibilidade culinária, vai bem com tudo.

  Antigamente pelas ruas do Recife viam-se frequentemente o famoso homem do cuscuz com seu tabuleiro de flandres e madeira  na cabeça, um apoio no ombro, um apito e muito fôlego para andar com o peso sobre uma rodilha na cabeça a soprar aquele apito de sonido único que à distância anunciava a sua chegada, aí então, toda a rua se preparava para saborear aquele cuscuz preparado em pequeninas formas redondas, e cozidos no vapor, regados ao leite de coco servidos em folhas de bananeira, aquele sim era uma terna delícia. Uma peculiaridade inesquecível era aquela forma convexa. As tardes não podiam terminar antes que o homem do cuscuz passasse na rua. Bons tempos aqueles.

Tudo isso permanece na nossa memória.

  Transcendeu, interferindo até hoje na engenharia, na nossa maneira criativa de remendar estradas, atingindo o inconsciente de engenheiros, mestres, encarregados, operários e ordenadores de despesas públicas.  A prática é de se fecharem os buracos deixando um excesso, uma protuberância, na esperança de que com o tempo e uso “aquele cuscuz” vai reduzindo de tamanho até que se transformará numa emenda perfeitamente plana, com uma suavidade de fazer, talvez, inveja a qualquer estrada japonesa ou suíça. É o estilo pernambucano de consertar buracos. Um primor de tecnologia, digno de quem ignora os mais de 88 impostos taxas e contribuições de melhoria que pagamos sem contar com  laudêmio, pedágio, aforamento e tarifas públicas cartoriais, flanelinhas , vigias noturnos.

  Infelizmente aquele vendedor desapareceu e nos deixou além de saudades, uma vibrante herança, impossível de esquecer.

  Hoje em dia, o substantivo comum virou nome próprio, nome de música, nome de bairro, nome de político, de banda brega, adjetivou-se. Para não fugir à regra ganhou sua mais perfeita representação como forma de defeito construtivo em rodovias. Em 100% das vias que cortam nossa cidade tem cuscuz, aliás, em matéria de estradas mal construídas nós somos mestres. É o que chamo de “buracos invertidos” ou mais propriamente “cuscuz do asfalto”. Esse tipo de cuscuz é o mais presente no nosso dia-a-dia, resultado das operações tapa-buracos realizados por "genios"  contratados com dinheiro público para ‘inverter’ os buracos das vias, ou seja, o que era côncavo após a aplicação do asfalto sempre fica convexo, uma nova modalidade de “cuscuz”, talvez para lembrar aos usuários que naquela rua passava o  homem do cuscuz. Aqueles que fazem dos nossos carros verdadeiros chocalhos tornando qualquer deslocamento um teste de paciência. Há cuscuz na cidade que podem ser elevados à categoria de cocada, finalmente uma lembrança do passado. O tabuleiro de hoje é um caminhão-usina de asfalto, e a nova receita é feita com brita e piche. Nossos carros não são mais carroças, mas nossas estradas seguem carroçáveis.

Saúde a todos.

O Recife não é velódromo

Outra vez mobilidade.

Enquanto houver um carro circulando nas ruas não uso bicicleta.

    Sobre esse problema advindo do aumento contínuo da frota de biciclos em nossa cidade, fato que traz um grande incremento no número de acidentes que por si já são suficientes para nos preocuparmos com a matéria, quero compartilhar minha visão de cidadão sobre a matéria.

    Essa convivência entre biciclos e demais veículos é, atualmente, uma insanidade autorizada, homologada pelos poderes públicos, cuja lógica beira o absurdo. Nos dias atuais está em evidência o assunto da mobilidade urbana. Mobilidade é a bola da vez!

    No ano passado (2012) estive visitando um parente na cidade de Brisbane, Austrália que conta com uma população muito próxima da do Recife. Não carece dizer que por aqueles lados existe também problema de mobilidade, no entanto a eficiência dos transportes públicos reduz o problema ao mínimo, não há necessidade da utilização de bicicletas nos padrões anunciados aqui no Brasil, não tem conotação de solução para a mobilidade. Então, onde está a origem do problema na nossa cidade? Resposta: Transportes Públicos. Todos sabem disso, inclusive os eleitos para cuidar do assunto.

    Honestamente não sei qual a lógica dos poderes públicos de permitir a circulação conjunta de bicicletas e motos com os demais veículos numa mesma via. Não há como garantir segurança para ciclistas ou motociclistas. Impõem-se o uso de equipamentos individuais de segurança como capacetes, luvas, sapatos especiais, roupas especiais, óculos e outros tantos itens que em verdade empresta a ilusão de segurança ao usuário. Não estou me referindo ao respeito mútuo, mas devem ser consideradas as inevitáveis eventualidades dos acidentes que certamente acontecerão. E quando acontecerem, não importando a culpa, sempre será mais danoso para o condutor mais vulnerável. São veículos que não admitem erros seja culposo ou doloso. Nem ciclista/motociclista pode errar, nem motorista. Qualquer deslize pode ser fatal. Não há equipamento de segurança suficiente para protegê-los. Aliando-se a toda essa vulnerabilidade, está a falta de educação e consciência mútuas que poderiam minimizar os efeitos, mas, insisto, não faz sentido tal convivência num mesmo espaço.

    Estão mais uma vez tentando resolver um problema criando outro mais grave, querem debitar a inaptidão dos transportes públicos tentando convencer o público a usar um meio de transporte dentro de um “globo da morte” urbano. A origem do problema já é conhecida por todos, no entanto insistimos no tema de mobilidade como se estivéssemos vivendo em metrópole planejada e controlada dentro dos padrões de razoabilidade e precipuamente desenvolvendo esforços visando o bem-estar dos seus habitantes. Apesar de contarmos com mais de cem anos de fundação, estamos ainda no “jardim da infância” em matéria de mobilidade com transportes em situação precária, mal concebidos para o tráfego, não adaptados às características das vias, somando-se a má conservação e falta de educação geral. Por fim lança-se uma “cortina de fumaça” no problema e salvem-se quem puder. Se não cuidamos das calçadas, sinalização, asfalto, arborização, urbanização, ocupação e uso do solo, logradouros públicos, paradas, altura dos coletivos, leis de trânsito, policiamento, proteção ao patrimônio público e fiscalização, como poderemos pensar em mobilidade?

ESTÁ LÁ PARA QUALQUER UM VER...

Estabilidade das Construções... ou Um dia vai cair!

Gostaria de convidar os engenheiros para juntos observarmos alguns detalhes de estruturas que se espalham por nossa cidade, dando uma mostra da vulnerabilidade das construções e que os poderes públicos insistem em fazer “vista grossa” ou pouco caso para os iminentes perigos que estão muito próximos da comunidade.

Queria que notassem os verdadeiros absurdos estruturais pelos quais passamos todos os dias e durante anos a fio sem que tomemos conta dos riscos que todos estamos submetidos. No último domingo dia 9 de setembro de 2012, fiz várias fotos, que dispensam comentários, pois para qualquer criatura pensante está evidente o perigo de cada uma das fotos.

Convido os doutos representantes dos poderes públicos para tomarem providências urgentes visando o retorno à estabilidade dos postes de iluminação do canteiro central da avenida Engº. Domingos Ferreira, que deve estar se contorcendo no túmulo diante de tamanho descaso público.

"Que o espírito de Joaquim Cardozo nos proteja e guarde!"

Fotos

 

 

 

Tudo bem, meu idioma é o português

TUDO BEM, EU SÓ FALO PORTUGUÊS.

Uma rápida análise na lógica de falar exclusivamente o idioma português,  quando o restante do mundo adota o idioma inglês como base para tudo, aviação, esportes, ciência, tecnologia, entretenimento, navegação, medidas, padrões, teses, doutorados, pesquisas, matemática, estatística, filosofia, história, comunicação, rede mundial, teclados, etc. etc.

Tenho comigo a impressão de que perdemos tempo e nos isolamos ao adotar apenas o idioma português, que na América do Sul, por exemplo, somente nós o fizemos. Isso me reporta à obra de Max Weber no seu livro “ A ética protestante e o espírito do capitalismo” na qual se comparam as lógicas dos dois modelos de religião e suas consequências. Do mesmo modo a adoção de idioma distinto daquele universalmente aceito, sem considerar aqui a questão colonialista dominante, tem como resultado um atraso em todos os níveis.  Muita ingenuidade ou orgulho seguir adotando exclusivamente o idioma de um país, que à época da independência sofria um revés político e econômico pela perda do domínio das pobres e subdesenvolvidas colônias, nas quais não era possível  exercer controle devido ao escasso efetivo populacional do reino e que nos dias de hoje, após vários séculos, essas ex-colônias permanecem inexpressivas em seu progresso por motivos variados, porém aquelas colonizadas por países de língua inglesa apresentam melhor desenvolvimento e acesso às facilidades e informações disponíveis na mesma língua.

Eu particularmente adoro o meu idioma com sotaque originariamente nordestino com suas particularidades e expressões únicas, porém gostaria de entender o que o resto do mundo está falando. Sinto que esse é um dos fatores contributivos para o afastamento e morosidade no desenvolvimento do nosso país. Já passou, e muito, da hora de adotar o idioma inglês como obrigatório a partir do ensino primário. Tenho dito.

SOBRE OS TECLADOS DE COMPUTADORES E OS DANOS CAUSADOS PELO SEU USO

“Aprender com os erros dos outros.”

  Tenho certeza de que a persistência pode ser uma boa maneira de conseguir mudanças.

  As minhas observações através dos anos, sobre este assunto, me faz concluir, que grande parte dos males provocados nos “digitadores” atuais não são apenas causados pela postura ao sentar ou à posição das mãos sobre o teclado, ou ainda pela distância da mesa e altura da tela ou no formato do teclado, ou pelo tempo e repetição do esforço. Reconheço e já senti os efeitos de todos esses erros que cometi.  Conheço inúmeras pessoas que tiveram que se aposentar por problemas ligados à digitação. Isso está claro e não há dúvidas dessa realidade. No entanto, após observar e acompanhar o “progresso” dos teclados,  depreende-se que  a adoção dos cuidados indicados não são suficientes para evitar o cansaço e estresse causados pela digitação. Acabo de adquirir um MacBookAir onde no seu livreto de instruções com dicas ergonômicas,  aconselha-se a posicionar as “mãos” corretamente no teclado.  Jornalistas antigos e secretárias nunca tiveram que se utilizar de terapias ortopédicas como nos dias de hoje. Sei que a medicina evoluiu, mas não conheço um profissional da área jornalística antigo, que tenha se aposentado ou desistido da profissão por causa de problemas causados pela execução do seu trabalho. Igualmente, aqueles profissionais que trabalhavam na retaguarda dos setores bancários “mecanógrafos”, não tiveram muitos problemas em trabalhar 35 anos ininterruptos naquela tarefa de digitar números e dados contábeis noite adentro. Se isso é verdade, então cabe a pergunta: Onde está o centro do problema?  A resposta, pela minha tese, está no teclado (keyboard).  Cabe ainda outra pergunta: Como seria o teclado ideal para ajudar a reduzir os danos às mãos ? Teremos que achar uma forma de reduzir, primeiramente, os danos aos dedos.

                                              Figura da página 63 do manual de instruções do Mac Book Air-2012

  Analisemos então, os teclados do passado e os atuais. Lançando apenas um olhar em ambos notaremos a primeira diferença que é a disposição das teclas dos antigos que estão posicionadas em alturas distintas em relação à perpendicular, ou seja, o grupo de teclas ‘asdfghjklç’ está em nível mais baixo do que o grupo ‘qwertyuiop’ e ao mesmo tempo mais alto do que o grupo ‘zxcvbnm,.;’. E, o que considero mais importante é em relação ao toque. Nisso gostaria de enfatizar algo que pode mudar uma tendência mundial por ter sido aparentemente um ‘grande avanço’ em matéria de teclado. Observando agora o segundo ponto de distinção, reside na oposição ao toque das máquinas antigas que eram providas de certa resistência ao peso dos dedos sem que fossem acionadas involuntariamente, as mãos podiam descansar sobre o teclado. O que não ocorre nos atuais que talvez por seguirem a experiência exitosa dos primeiros botões de elevadores que eram acionados por diferença de indutância, e atualmente por transdutores e outros circuitos, (como hoje é adotado nos tablets e smartphones, etc.). Os projetos dos novos teclados não consideram os profissionais da área nem o fato de que ainda é necessário trabalhar com textos  longos, sendo portanto, imprescindível a digitação. O que acontece, ao contrário dos botões de elevadores que eram acionados por uma pessoa apenas uma ou duas vezes por dia, quando chegavam e quando deixavam o trabalho. Nesse caso não há o esforço causado pelo ‘momento de flexão’ nas mãos,  como nos teclados atuais. Alguns fabricantes hoje, talvez por questão de sobra de espaço (onde são fixados adesivos indicativos dos sistemas e vantagens dos produtos) na área do teclado, deixaram, por sorte, um espaço para apoio das mãos, o que minimiza os danos, porém não é suficiente como redutor dos mesmos. O alvo são os dedos. (vide foto)

Momento,  é o fenômeno a ser combatido no esforço dos dedos.

  Se isso está claro, então passo à próxima pergunta: O que fazer? Resposta, buscar a solução que já existe nos teclados antigos, que é dotar as teclas de uma resistência tal que possa suportar o apoio das mãos sobre elas sem que sejam acionadas involuntariamente. Isso dará um ponto de descanso aos dedos durante a digitação e ao mesmo tempo descansará as mãos, antebraço, braço, ombros, costas, mente e bolso.

  Aquelas antigas máquinas ‘modernas’ tipo IBM com esferas e fitas seguidas pelas da Olivetti e Facit com suas “margaridas de tipos”, foram o início do martírio das secretárias e bancários porque adotavam o mesmo paradigma de suavizar as teclas. Hoje, os projetos dos computadores seguem a mesma linha lógica na direção de teclados cada vez mais suaves, o que aprofunda ainda mais os males devido ao esforço necessário para digitar.

  Como sugestão, poder-se-ia adotar uma solução especial para quem não pode prescindir da digitação que é a adaptação simples dos teclados dotando-os de resistência suficiente para apoio dos dedos e mãos.

  Àqueles que não acreditam convido a fazer uma experiência simples, que é deitar-se confortavelmente na sua cama em decúbito dorsal (barriga para cima) e pedir a alguém que segure seu ‘laptop’ aberto, suspenso, sobre o seu corpo de forma que suas mãos fiquem suspensas e prontas para digitar um texto de 30 linhas, comece a digitar e tente aguentar até o final do texto. É assim que os nossos dedos se sentem quando estão digitando nos atuais teclados. Como os dedos são mais curtos que os braços suportam mais tempo digitando pois o efeito da força resultante é menor.

   Enfatizo que se algum dia o teclado como periférico for extinto, então tudo que escrevi perderá o objeto, mas enquanto ele for necessário deverá sempre ser alvo de estudos visando os cuidados com todos os membros do corpo humano que o utilizam.